O Executivo Municipal continua a promover uma governação de proximidade através da realização de reuniões públicas descentralizadas. Exemplo disso foi a penúltima reunião descentralizada, na freguesia de Nogueira, onde foi relembrada a reivindicação das populações de Nogueira e Tanha de verem os transportes de passageiros, nomeadamente de estudantes, a deslocar-se ao centro das localidades de Tanha e Nogueira, por questões de segurança. Esta solicitação já se arrastava há já alguns anos e foi resolvida na semana seguinte à realização da reunião.
A última reunião descentralizada realizou-se no dia 23 de fevereiro na freguesia de Mateus. A Câmara Municipal de Vila Real, consciente das dificuldades financeiras com que as juntas de freguesia se debatem tem procurado garantir o financiamento necessário para a realização de algumas obras de extrema importância nas freguesias do Concelho, promovendo a desconcentração e a descentralização, através da celebração destes contratos-programa. Esta forma de aproximar o poder local das populações tem sido profícua e muito bem recebida, contando sempre com uma boa adesão e participação dos munícipes que aí fazem chegar as suas preocupações e necessidades.
Assim, da ordem de trabalhos, entre outros assuntos, constou a celebração de um contrato programa com aquela Junta de Freguesia, com vista a garantir a comparticipação financeira municipal para a execução das obras de requalificação da Rua da Raia. Foi também aprovado o estudo prévio para alargamento e repavimentação da rua de Sto. Isidro, mantendo o revestimento em cubo como o atualmente existente e eliminando a calçada à portuguesa. A alteração do perfil do arruamento com dois sentidos, destina-se a garantir a possibilidade de cruzamento de duas viaturas em toda a sua extensão.
Nesta reunião foi ainda votado favoravelmente o protocolo de cooperação entre o Município de Vila Real e o Agrupamento de Escolas Morgado Mateus que, no âmbito do Projeto do Desporto Escolar, pretende implementar um Centro de Formação Desportiva de Natação (CFDN). O Município de Vila Real, no âmbito das suas competências procurará sempre apoiar as atividades educativas e/ou desportivas das escolas, incentivando e patrocinando todos os projetos que contribuam para o enriquecimento curricular e pessoal dos alunos.

Todos os anos, no dia 1 de Março, comemora-se internacionalmente o Dia da Proteção Civil. Esta efeméride, visa atrair a atenção das populações mundiais para as questões da proteção civil em especial para a prevenção.
Devendo a atividade de proteção civil, ser desenvolvida por todos os elementos integrantes de uma comunidade, esta destina-se a todos. É uma atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e Autarquias Locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privativas, com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos, proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando essas situações ocorram. Tem como objetivo prevenir riscos coletivos e a ocorrência de acidentes graves deles resultantes. Mas em caso de ocorrência, cumpre-lhe atenuar os riscos coletivos e limitar os seus efeitos, socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo, proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público e apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas nas áreas afetadas.
Este ano, pretende a Câmara Municipal de Vila Real, através do seu Serviço Municipal de Proteção Civil, em colaboração com os principais agentes de proteção civil do concelho de Vila Real, como são os Corpos de Bombeiros (AHBV da Cruz Verde e AHBV da Cruz Branca), a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), bem como o seu Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS/GNR), o Exército (RI 13 de Vila Real), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) através das equipas de Sapadores Florestais (ESF) da Associação Natura Viva de Vale de Nogueiras e da Associação de Produtores Florestais da Campeã, comemorar esta efeméride, realizando ao longo de uma semana (2 a 6 de Março) um conjunto de eventos de acordo com o programa anexo, e que visam sensibilizar a população do nosso concelho, em especial a comunidade educativa, para estas questões da proteção civil.

[icon name="icon-download-alt"] PROGRAMA DO EVENTO

Formar cidadãos responsáveis e conscientes do seu papel na sociedade, desenvolvendo e aprofundando temáticas relevantes para essa formação, de forma lúdico-pedagógica, são os objetivos centrais do programa municipal designado por “A Escolar”, que foi apresentado ao público no dia 23 de fevereiro, pelo Vereador com o Pelouro da Educação e Ensino, José Maria Magalhães.
Em articulação com as/os Educadores de Infância Titulares de Grupo e Professores Titulares de Turma das Escolas aderentes, as quatro Docentes designadas para implementar este programa, que se encontravam em situação de desemprego, desenvolverão atividades, em contexto de sala de aula, no âmbito das áreas do Património Local, Educação para a Cidadania e Valores, Educação para a Saúde e Ciência na Escola.
Dirigido às crianças que frequentam o ensino pré-escolar e 1º CEB, o programa “A Escolar” será ainda implementado, mediante auscultação aos docentes, nos estabelecimentos escolares que usufruem das componentes de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF), nos horários das 16h00 às 17h30, para o Ensino Pré-Escolar e das 17h30 às 19h00, para o 1º CEB.
Ainda no âmbito deste programa, serão desenvolvidas atividades lúdico-pedagógicas, no decurso das interrupções letivas do presente ano letivo, na Páscoa (23 a 27 de março) e nas Férias de Verão (15 de junho a 17 de julho), funcionando em dois períodos, manhã e tarde, com um mínimo de 5 e um máximo de 20 alunos por período, em dois Centros Escolares por Agrupamento de Escolas, podendo contudo acolher crianças de qualquer outro estabelecimento escolar do nosso concelho.
Os encargos com as atividades do “A Escolar” serão custeados pelo Município, exceção feita às atividades que decorrerão durante as interrupções letivas, em que haverá lugar a uma comparticipação dos Pais e Encarregados de Educação, tendo em consideração o respetivo escalão de abono de família.
O projeto foi divulgado e proposto a todas as escolas e jardins-de-infância dos Agrupamentos de Escolas Diogo Cão e Morgado de Mateus, pelo que o mesmo, em contexto de sala de aula, será desenvolvido em cerca de 52 turmas do JI/1º CEB, representando 1105 alunos e crianças do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico. Relativamente às atividades nas AAAF e CAF serão desenvolvidas em cerca de 10 escolas do JI/1º CEB, representando cerca de 225 alunos e crianças do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.
Neste sentido, e não querendo substituir ou sobrepor-se aos projetos desenvolvidos pelos diferentes agentes educativos, o Município de Vila Real pretende investir num serviço educativo de qualidade e promotor de aprendizagens múltiplas, em plena articulação com o trabalho de qualidade exercido pelos diferentes atores que atuam no contexto da educação.

Decorreu no dia 19 de fevereiro de 2015, na Corunha, a Assembleia Geral do Eixo Atlântico, associação de municípios transfronteiriça, que abrange 38 concelhos do Norte de Portugal e da Galiza.
Na ocasião foram, também, entregues as Medalhas de Ouro do Eixo Atlântico, num ato que se realizou no Teatro Rosalía de Castro e que foi presidido pelos Reis de Espanha, Felipe VI e Doña Leticia, e pelo Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva.
Esta presença acontece no ano que se comemora o 25º aniversário da Cooperação Transfronteiriça na Europa, na qual o Eixo Atlântico foi, desde os seus inícios, um ator destacado a nível europeu. Refira-se que o Eixo Atlântico, associação à qual Vila Real pertence desde a sua fundação, em 1992, para além de ser a entidade transfronteiriça mais antiga da Europa é o único sistema urbano organizado, de uma eurorregião europeia.
Recorde-se que Vila Real será a capital da Cultura do Eixo Atlântico, em 2016, situação que mereceu uma referência especial no decorrer da reunião.